Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Juiz autoriza interrupção da gestação

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Renan reitera que não renuncia

Desaforamento (Modelo 2)

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Extravio de farda gera indenização

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente